Esta é a política de direitos autorais do site www.wallacefernandes.com.br em conformidade com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (Digital Millennium Copyright Act - DMCA).
1. Notificação de Direitos Autorais
Respeitamos os direitos autorais de terceiros e pedimos que nossos usuários façam o mesmo. Se você acredita que seu trabalho foi copiado de forma que constitua uma violação de direitos autorais, forneça as seguintes informações em uma notificação por escrito:
- Identificação do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido violado;
- Identificação do material que é alegadamente infrator e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, juntamente com informações razoavelmente suficientes para permitir que o provedor do serviço localize o material;
- Informações razoavelmente suficientes para permitir que o provedor do serviço entre em contato com você, como seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
- Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei;
- Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você está autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente está sendo infringido.
2. Processo de Notificação
As notificações de alegadas violações de direitos autorais devem ser encaminhadas para o seguinte agente designado:
Nome: Wallace Fernandes
WhatsApp: (21)98064-9585
Email: contato@wallacefernandes.com.br
3. Contra Notificação
Se você acredita que um aviso de violação de direitos autorais foi apresentado de forma incorreta contra você, você pode enviar uma contra notificação para o agente designado. A contra notificação deve conter:
- Seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
- Identificação do material removido ou desativado;
- Uma declaração sob pena de perjúrio de que você acredita de boa-fé que o material foi removido ou desativado como resultado de um erro ou identificação incorreta;
- Uma declaração de que você consentirá na jurisdição do tribunal federal para o distrito onde seu endereço está localizado;
- Uma declaração de que você aceitará a intimação do reclamante.
Esta política é fornecida apenas para fins informativos e não constitui aconselhamento legal. Consulte um advogado para obter orientação específica sobre suas circunstâncias.